Resumo DOU de 15/08/2018

  Sanção da LDO mantém emenda que reajusta verba da educação pela inflação por Alveni Lisboa O presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, porém com 17 […]

Resumo DOU de 14/08/2018

  Projeto de lei estabelece correção monetária para convênios da União por Alveni Lisboa Convênios, acordos e ajustes celebrados pela União com estados e municípios, além de outros instrumentos similares pactuados por órgãos e entidades da Administração Pública, poderão ter […]

Resumo DOU 13/08/2018

  Câmara terá semana de esforço concentrado para votar projetos mais urgentes por Alveni Lisboa Embora o recesso parlamentar de julho tenha terminado, o ritmo na Câmara e no Senado segue a passos lentos. Com o início das campanhas eleitorais, […]