Resumo DOU DODF quinta feira

Resumo do DOU – 25/03/2019

Critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância. Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF 📰 desta segunda-feira, 25/03/2019: Governo adia prazo para apresentação […]

Resumo do DOU DODF Sexta

Resumo do DOU – 22/03/2019

✅Ministério da Economia institui Subcomitê de Compras e Contratos Centralizados. Confira essa e outras novidades no Resumo do Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Distrito Federal – DODF desta sexta-feira, 22/03/2019: Análise de contas de recursos […]

Resumo DOU DODF quinta feira

Resumo DOU – 21/03/2019

TCEs e TCMs não têm competência para analisar prestação de contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social. Confira essa e outras novidades no Resumo DOU desta quinta-feira, 21/03/2019: Prestação de Contas e produção do Relatório de Gestão – orientações […]

Resumo DOU DODF Quarta

Resumo DOU – 20/03/2019

Diretrizes para definição de prioridades para as ações de serviços públicos na área da saúde. Confira essa e outras novidades no Resumo DOU desta quarta-feira, 20/03/2019: STF discutirá competência de entes federados para edição de normas sobre licitação com repercussão […]

Diário Oficial da União - Resumo

Resumo do DOU – 19/03/2019

✅ STF decide que prorrogação de contratos de concessão, após vencimento, não podem ser realizadas sem licitação ➡Confira essa e outras novidades no Resumo DOU 📰 desta terça-feira, 19/03/2019: Governo define regras para aplicação de emendas parlamentares na área da […]