Resumo DOU de 19/09/2017

  Medida provisória autoriza ampliação de prazo para concessões de rodovias por Alveni Lisboa A Medida Provisória nº 800/2017, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 19, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT modifique os […]

Resumo DOU de 18/09/2017

  Ministério da Educação estabelece regras para contratos com OS por Alveni Lisboa O Ministério da Educação editou uma norma que disciplina a atividade de supervisão dos contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais – OS. Trata-se da Portaria nº […]

Resumo DOU de 15/09/2017

  Ministério da Saúde libera recursos para prevenção e controle do Aedes Aegypt por Alveni Lisboa A Portaria nº 2.303/2017, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15, autoriza o repasse da segunda parcela dos recursos financeiros do Piso […]