Resumo DOU 03/07/2019

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Ministério da Economia anunciará hoje medidas para estimular negócios no Brasil

por Matheus Brandão

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, anunciará hoje novas medidas com o objetivo de estimular o crescimento do país. A informação foi publicada no portal do Ministério e destaca que as novas medidas versarão sobre a redução de burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes.

A primeira medida a ser anunciada é a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países. A segunda é o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, cujo objetivo é reduzir o número de pedidos pendentes de decisão em 80% até 2021 e diminuir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos, a partir do pedido de exame.

O evento com a apresentação dos detalhes técnicos das ações será realizado na sede do Ministério da Economia, em Brasília/DF, a partir das 10h30.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: enquanto o parlamento discute o texto que prosseguirá para o Senado Federal sobre a Reforma da Previdência, o Executivo precisa buscar outras estratégias e ações para destravar o crescimento econômico e gerar novos empregos no país. A inovação no setor produtivo tem o potencial de geração de novos postos de trabalho e a redução da burocracia relacionada ao registro de marcas e à concessão de patentes tem potencial para auxiliar no processo de crescimento.

Aguarda-se novos anúncios do Ministério com mais ações em prol do desenvolvimento nacional.

Com informações do portal do Ministério da Economia.