Resumo DOU 17/05/2019

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Licitação para tecnologia móvel 5G deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2020

por Matheus Brandão

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel anunciou que deverá realizar no primeiro trimestre de 2020 a licitação de implementação da quinta geração de telefonia móvel – 5G. Em audiência na Câmara dos Deputados, o superintendente substituto de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima, explicou que a área técnica da Agência já fez a proposição do leilão que deve ir à consulta pública em breve. “O objetivo é ampliar a infraestrutura que já existe, com um modelo de leilão que traga investimentos para o país”, destacou.

A utilização da tecnologia 5G permitirá utilizações como carros autônomos, cirurgias remotas, agricultura de precisão e cidades inteligentes. Durante a audiência na Câmara, o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Menezes, explicou que o 5G não é evolução do 4G. “É uma tecnologia nova e disruptiva, que promete alterar a forma como vivemos”, disse.

As empresas atuantes no setor afirmaram que já estão cumprindo as normas técnicas necessárias para a implementação do 5G no Brasil, restando apenas os trâmites políticos para começarem as devidas instalações.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a implantação da nova tecnologia 5G, além de representar avanços no sistema de comunicação, pode ser utilizada para o desenvolvimento da Gestão Pública. Abre espaço, por exemplo, para o uso de tecnologia de reconhecimento facial, que poderá ser utilizada complementarmente em diversas ações públicas, como atestar a presença de alunos nas salas de aula, integrar ações de segurança ou facilitar o acesso aos serviços públicos pela autenticação de informações.

No mesmo sentido, a gestão de informações sobre a população, mobilidade e espaços urbanos pode permitir um melhor aproveitamento dos recursos nas grandes cidades, com vistas a promover ações de sustentabilidade nestes municípios. Os ganhos para a Administração são imensos. É importante, porém, que o Poder Público esteja apto para absorver estes ganhos e isto depende do desenvolvimento e capacitação dos agentes públicos para operacionalizar estas ferramentas.

Com informações do Portal Anatel