Resumo DOU 20/05/2019

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Novo programa de demissão voluntária da Caixa pode atingir 3,5 mil funcionários

por Matheus Brandão

A Caixa Econômica Federal anunciou novo programa de demissão voluntária – PDV, cuja adesão se inicia hoje e vai até o próximo dia 07 de junho. O programa pode atingir até 3,5 mil funcionários e ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. Aqueles que aderirem ao programa receberão indenização equivalente a 9,7 remunerações base do empregado.

Conforme destaca matéria publicada no jornal Valor Econômico, o pagamento do incentivo será realizado juntamente com as verbas rescisórias e em parcela única, sem incidência de imposto de renda e sem recolhimento de encargos sociais. A Caixa, porém, informou que vai convocar, a partir de 3 de junho, os aprovados no concurso promovido pelo banco em 2014.  O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o objetivo da contratação dos novos empregados é fortalecer a rede de agências, valorizado o atendimento aos clientes e a sociedade.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: o lançamento do programa é parte da estratégia de reestruturação da Caixa e da própria administração indireta, considerando que outras instituições estão em estudo para a realização de programas de demissões. Além do retorno financeiro, a Caixa trabalhou em outros estímulos para a adesão. Assim, prevê que os empregados que se aposentarem até o fim deste ano e que aderirem ao programa terão direito a permanecer no plano de saúde do banco. Para os demais, estes poderão ter cobertura por 24 meses, sem possibilidade de prorrogação. Temos recomendado que o servidor beneficiado pela política de incentivo ao desligamento somente seja autorizado a romper o vínculo após qualificar o seu sucessor na atividade. Não pode as entidades que gerem recursos públicos perder a experiência haurida por profissionais que compõe a elite do saber e o conhecimento da intimidade estrutural da organização.

Com informações do jornal Correio Braziliense.