Resumo DOU 28/05/2019

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Governo abre consulta pública sobre contratação de serviços de limpeza em prédios públicos

por Matheus Brandão

O Ministério da Economia realiza consulta pública para discutir os requisitos para a próxima licitação de serviços de limpeza em prédios públicos. As sugestões já podem ser enviadas por e-mail para o endereço [email protected]. Inicialmente, as sugestões serão aplicadas em um projeto-piloto nos prédios do próprio Ministério da Economia e, após, esse projeto será estendido para todo o Executivo federal.

Conforme destaca o órgão público, o novo modelo tem como objetivo aperfeiçoar o sistema de contratação dos serviços de limpeza, adotando medidas voltadas para a melhoria da qualidade desse tipo de atividade. “Entre as principais mudanças sugeridas no Termo de Referência estão a contratação por resultado – em vez de posto de trabalho – e a utilização de plataforma tecnológica com funcionalidades relacionadas à gestão, fiscalização e execução dos serviços prestados”, destaca o ministério.

A contratação será realizada pela Central de Compras do Ministério da Economia para uma área de 300 mil m² em  21 edifícios da Pasta.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: o aperfeiçoamento do processo de compras públicas deve ser amplamente discutido com toda a sociedade, sempre que possível, para que a Administração Pública possa colher informações sobre as melhores práticas empreendidas pelo setor privado e as inovações na execução dos serviços. A contratação por resultado, por exemplo, já é usada em vários contratos e poderá, também no caso de serviços de limpeza, garantir à Administração ampla eficiência no serviço, com indicadores objetivos firmados para medir o desenvolvimento das ações e o sucesso da contratação.

Com informações do Ministério da Economia.