Resumo DOU de 08/05/2019

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BID identifica ineficiências nas compras públicas e outros segmentos do Brasil

por Alveni Lisboa

Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto – PIB. É o que conclui estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que faz parte da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.

Segundo o organismo, há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, sendo os principais problemas relacionados aos setores de compras governamentais, gestão do funcionalismo público e transferências de recursos.

Para promover a eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade para projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país. As recomendações incluem mais investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do serviço público a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: é importante notar que todas as falhas apontadas pelo interessantíssimo estudo do BID apontam para a falta de mecanismos sólidos de governança. Há muito investimento em segurança pública, por exemplo, mas pouca efetividade e fiscalização sobre as ações. O mesmo ocorre no âmbito das compras públicas. Apesar de estar em um ambiente bastante controlado, há muito gasto desnecessário de recursos materiais, financeiros e humanos em questões pouco relevantes em detrimento de outras mais cruciais para o País.

Com informações do Agência Brasil.