Resumo DOU de 14/08/2017

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Governo inicia segunda etapa de programa para digitalização de serviços públicos

por Matheus Brandão

Após realizar uma pesquisa com os órgãos da Administração Pública direta para mapear os serviços públicos oferecidos por esses órgãos e identificar formas de melhorias no atendimento ao cidadão, o Governo Federal vai iniciar a segunda etapa do censo para digitalização de serviços públicos. Nessa fase, a prioridade será o levantamento de serviços oferecidos pelas autarquias, fundações, universidades públicas e institutos federais.

A pesquisa será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap, por meio de preenchimento de questionários, que identificará os serviços oferecidos, custos de atendimento, perfil dos usuários, tamanho do público-alvo, tempo médio de espera, entre outros. A iniciativa faz parte da estruturação da Plataforma de Cidadania Digital, instituída em dezembro do ano passado pelo Decreto nº 8.936/2016, que tem o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos.

Conforme destaca a reportagem publicada no portal do Ministério do Planejamento, a pesquisa poderá gerar grande economia para a Administração Pública. “Estudos internacionais – realizados no Canadá, Reino Unido, Noruega e Austrália – apontam demonstram que um atendimento presencial custa em média US$ 14. Quando o mesmo serviço é prestado de forma online, o custo é reduzido para US$ 0,39. Isso representa uma economia de 97% aos cofres públicos”, destaca a matéria.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a pesquisa nos órgãos e entidades da Administração Pública dará uma visão mais ampla ao Governo sobre todos os serviços que são disponibilizados à sociedade, estabelecendo-se ferramentas mais ágeis para o contato. Nessa atividade, o trabalho de desenvolvedores de softwares e de empresas relacionadas à Tecnologia da Informação será de grande importância.

Assim, o Governo deve buscar essas parcerias na iniciativa privada, avaliando quais as melhores soluções para a demanda da sociedade por meio das ferramentas mais atualizadas existentes na área de informativa.

Com informações do Ministério do Planejamento.