Resumo DOU de 18/08/2017

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Operação da CGU encontra fraudes em compras de passagens aéreas

por Matheus Brandão

Operação da Polícia Federal deflagrada ontem identificou fraudes na compra de passagens aéreas no Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT. A operação se iniciou com apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que realiza fiscalizações para a apuração de fraudes em órgãos públicos federais e constatou falsificações e superfaturamento na venda de passagens ao Instituto.

Conforme destaca reportagem publicada no portal do Ministério da Transparência, de acordo om as investigações, para ganhar a licitação, uma empresa de turismo ofereceu o serviço a preço irrisório – R$ 0,0001 – alegando que conseguiria obter lucro em função de acordos comerciais com as companhias aéreas. “Contratada, passou a adulterar os bilhetes, superfaturando os preços. A CGU verificou ainda a participação de uma segunda empresa, ligada ao mesmo grupo societário, em esquema semelhante contra outros órgãos federais”, explica a reportagem.

Até o momento, o prejuízo aos cofres públicos apurado pela CGU é de R$ 1,2 milhão, podendo chegar a cerca de R$ 8 milhões.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: na atividade fiscalizatória própria do controle interno, o Ministério da Transparência pode atuar de modo a reduzir drásticas perdas ao erário como as observadas nas fraudes promovidas nas licitações. Além de identificar o prejuízo, também é fundamental a identificação dos responsáveis pela fraude, afinal de contas, era perceptível que, com o valor apresentado, seria impossível a execução do contrato.

Com informações do portal do Ministério da Transparência.