Resumo DOU de 21/07/2017

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Governo aumenta tributos sobre os combustíveis e espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões

por Matheus Brandão

O Governo Federal anunciou ontem um aumento de tributos sobre combustíveis. Com a mudança, o preço da gasolina poderá sofrer um aumento de até R$ 0,41. Essa medida e a suspensão de contratações tratada nesta seção do informativo Fórum de ontem foram as iniciativas encontradas pelo Governo para equilibrar as contas públicas.

Embora o Governo resistisse em aumentar os tributos, esse foi o caminho, agora, adotado para o fechamento das contas. Conforme informa reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento era a única saída para a elevação das receitas. “Houve queda de arrecadação, pelo resultado das empresas e do setor financeiro, que refletiram prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados agora”, explicou.

A expectativa é que se possa arrecadar R$ 10,4 bilhões até o fim do ano com a medida.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: é certo que o aumento de tributos é uma medida impopular e que não é o ideal para a retomada da economia. Na situação atual, porém, ao ver frustrada as suas tentativas de reforma, o Governo precisou recorrer ao aumento para conseguir fechar as contas estatais.

Vale destacar que, no DOU de hoje, foi aberto o crédito suplementar de R$ 6 bilhões para o pagamento de dividendos da dívida interna. Isso demonstra a necessidade de busca de novas fontes de receita para que se honrem os compromissos. Demonstra, também, a necessidade de reformas estruturais para que se possa superar a crise econômica instalada.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo.